1. portugachat está aberto a todos os membros registados no site. Ao utilizarem o mesmo todos concordam com estes termos e são obrigados a cumpri-los.
2. Qualquer administrador e/ou moderador é livre de apagar qualquer entrada no chat sem que para isso tenha de realizar qualquer aviso e/ou anúncio prévio.
3. O chat é usado pelos membros para procurarem ajuda de outro membro ou para simplesmente estabeleceram qualquer tipo de comunicação, com excepção do apresentado nos pontos 5 e 6.
4. Cada membro utilizador do chat é responsável pelo que escrever.
5. É proibido qualquer tipo de publicidade comercial ou de outro tipo (spam), comentários de teor sexual, fraudes, insultos, mensagens com conteúdos inflamatórios contra pessoas ou entidades, ou todo o tipo de frases que possam ferir qualquer sensibilidade.
6. É também proibida a divulgação de qualquer endereço (stream ou não) de algum canal presente ou não no Bala BalaSystem e de qualquer tipo de contacto pessoal (email, telefone, …).
7. Todo e qualquer utilizador deverá tomar cuidado com a introdução de mensagens repetidas num curto espaço de tempo, há excepção do esclarecimento de alguma dúvida comum que possa surgir por parte de outros utilizadores.
8. Apenas os administradores, moderadores ou editores de jogos poderão utilizar cores diferentes da do branco na exposição das mensagens. Qualquer mensagem de cor diferente será do tipo informativo para a comunidade do Bala Bala, para reprimir qualquer utilizador que não cumpra as regras ou para outro tipo de mensagens que os mesmos entendam serem do interesse de todos. Os membros com transmissões caseiras pelo também poderão utilizar cores diferentes da do branco, mas apenas para indicarem o início/fim da emissão do seu canal ou respectiva programação.
9. Qualquer membro que não cumpra este regulamento poderá ser banido temporariamente, por período indeterminado ou definitivamente.
10. Todos os membros poderão denunciar outro que não cumpra estas regras, enviando para isso uma mensagem pessoal a qualquer administrador ou moderador referindo o username e qual a infracção cometida pelo segundo.
11. Este regulamento poderá ser alterado sem qualquer aviso prévio.